O Conselho Tutelar, enquanto órgão integrante da rede de proteção à criança e ao adolescente, vem a público prestar esclarecimentos acerca da situação divulgada por blogs.
Desde a entrada da criança na unidade hospitalar, foi assegurado atendimento prioritário, bem como todos os cuidados essenciais para a preservação de sua vida e saúde. Ressalta-se que, conforme noticiado por parte da imprensa, a polícia foi acionada e os procedimentos cabíveis encontram-se em andamento.
O Conselho Tutelar também esteve presente na unidade hospitalar para acompanhar o quadro clínico da criança e avaliar a eventual necessidade de aplicação de medidas de proteção.
É importante destacar que o Conselho Tutelar não possui atribuição investigativa nem condenatória, mas sim protetiva, atuando sempre na garantia dos direitos da criança e do adolescente.
Reforçamos que o trabalho em rede consiste na atuação articulada dos diversos órgãos e serviços públicos, cada qual dentro de suas competências, com foco no melhor interesse da criança e do adolescente.
Por fim, manifestamos votos de plena recuperação da criança e orientamos a sociedade a denunciar qualquer suspeita de violência contra crianças e adolescentes por meio do Disque 100.
Atenciosamente,
Conselho Tutelar
Afogado da Ingazeira