O programa Pé-de-Meia, criado para combater a evasão escolar no ensino médio, está sob a mira do Tribunal de Contas da União (TCU). Uma auditoria recente revelou falhas graves no cruzamento de dados, resultando em pagamentos indevidos que somam centenas de milhares de reais.
O que aconteceu?
Segundo o relatório do TCU, cerca de 2,4 mil CPFs de pessoas registradas como mortas constavam na lista de beneficiários e receberam o incentivo financeiro. Além dos falecidos, o tribunal encontrou outras irregularidades, como:
- Alunos com renda familiar acima do permitido;
- Beneficiários fora da faixa etária do programa;
- Inconsistências nos dados cadastrais entre o MEC e a Receita Federal.
Qual o prejuízo?
Estima-se que apenas os pagamentos destinados a CPFs de pessoas falecidas totalizaram aproximadamente R$ 480 mil. Se somadas todas as outras inconsistências de alunos que não deveriam estar no programa, o valor sob investigação aumenta consideravelmente.
A posição do Governo
O Ministério da Educação (MEC) justificou que as falhas ocorrem devido à complexidade de integrar diferentes bases de dados (como o Cadastro Único e os sistemas das secretarias estaduais de educação), que nem sempre são atualizadas em tempo real.
O governo afirmou que já está trabalhando em novos filtros de segurança e que buscará recuperar os valores pagos indevidamente. O TCU deu um prazo para que o MEC e a Caixa Econômica Federal apresentem um plano de ação para corrigir essas brechas e garantir que o dinheiro chegue, de fato, a quem precisa.
