O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nesta segunda-feira (1º), uma nova resolução que muda totalmente o processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil. A partir da publicação oficial da norma no Diário Oficial da União, deixarão de ser obrigatórias as aulas teóricas e práticas em autoescolas.
Com a mudança, o candidato poderá escolher como deseja se preparar para os exames, podendo:
Estudar por conta própria;
Fazer aulas com autoescolas;
Contratar instrutores independentes credenciados pelos Detrans.
O que muda na prática
Aulas teóricas e práticas deixam de ser obrigatórias.
O candidato ainda precisará realizar e ser aprovado nas provas teórica e prática, que continuam exigidas.
A carga mínima de aulas práticas foi reduzida de 20 horas para 2 horas obrigatórias.
Instrutores independentes poderão atuar, desde que credenciados.
Autoescolas continuam existindo, mas deixam de ser a única opção.
Por que a medida foi adotada
Segundo o governo e o Contran, o objetivo é reduzir o custo da habilitação e facilitar o acesso ao documento. A expectativa é que o valor total do processo possa cair em até 80% em alguns estados, já que o candidato não precisará pagar pacotes fechados de aulas.
A mudança também busca ampliar o acesso de pessoas de baixa renda e flexibilizar o processo, permitindo que cada candidato escolha a forma de aprendizagem que melhor se adapte a suas necessidades.
O que continua igual
Exames médico e psicológico seguem obrigatórios;
Provas teórica e prática continuam sendo a etapa final para obter a CNH;
O processo continua sob responsabilidade dos Detrans estaduais.
A resolução será aplicada em todo o país após sua publicação oficial. Estados e Detrans deverão ajustar seus sistemas e procedimentos para atender às novas regras.