A Câmara Municipal de Iguaracy conquistou o selo Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública 2025, atingindo 99,49% de conformidade em avaliação realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), por meio do Sistema Avalia. O levantamento é de abrangência estadual e foi validado em 10 de julho de 2025.
A análise, conduzida por Gabriel Nunes (Controle Interno), verificou mais de uma centena de critérios obrigatórios, essenciais e recomendados — incluindo divulgação de receitas e despesas, licitações e contratos, convênios, gestão de recursos humanos, acessibilidade, ouvidoria e cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Segundo o relatório, a Câmara atendeu a 100% dos requisitos em praticamente todas as áreas avaliadas, como:
- Publicação detalhada e atualizada de receitas e despesas;
- Divulgação de contratos, obras e convênios;
- Transparência nas atividades legislativas, incluindo pautas, atas e votações;
- Canal de ouvidoria e e-SIC acessível;
- Ferramentas de acessibilidade no site e no portal de transparência.
O presidente da Câmara, Everaldo Pereira de Queiroz, conhecido como Tenente de Viana, ressaltou que o reconhecimento é resultado de uma gestão comprometida e do empenho de toda a equipe.
“Este selo é um reconhecimento ao esforço coletivo de manter a transparência como prioridade. Nosso objetivo é que cada cidadão de Iguaracy tenha acesso claro e rápido a todas as informações públicas“, afirmou.
O selo Diamante é o nível mais alto concedido pelo Programa Nacional de Transparência Pública, certificando órgãos que ultrapassam 95% de conformidade nas exigências da Lei de Acesso à Informação e demais normas correlatas.
📌 Relatório completo no Portal da Transparência: https://transparencia.iguaracy.pe.leg.br/publico
