Eduardo Bolsonaro critica Alexandre de Moraes após condenação e questiona imparcialidade do STF

junho 17, 2026 Por Jerffeson Almeida

O deputado federal Eduardo Bolsonaro publicou uma declaração nas redes sociais em que voltou a criticar o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Na mensagem, Eduardo afirmou que foi condenado em um processo no qual Moraes teria atuado simultaneamente como julgador e vítima dos fatos investigados.

Segundo o parlamentar, essa situação comprometeria a imparcialidade do julgamento. Eduardo também mencionou sanções anunciadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra Moraes, classificando a medida como justificada.

A declaração ocorre após a condenação de Eduardo Bolsonaro a 4 anos e 2 meses de prisão em regime semiaberto, além da perda do cargo de escrivão da Polícia Federal e da inelegibilidade, conforme decisão judicial. O deputado contesta a sentença e sustenta que houve irregularidades no processo.

Na publicação, Eduardo argumenta que um cenário em que um magistrado participa de um processo envolvendo interesses próprios seria incompatível com um sistema judicial imparcial. “Ele atuou simultaneamente como juiz e suposta vítima”, escreveu o parlamentar.

Por fim, Eduardo Bolsonaro afirmou que o episódio representa, em sua visão, problemas no funcionamento da Justiça brasileira. A manifestação repercute em meio aos debates políticos e jurídicos envolvendo decisões do STF, tema que segue gerando divergências entre apoiadores e críticos da Corte.

Mendonça diverge da PGR e autoriza prisão de Daniel Vorcaro

março 4, 2026 Por Jerffeson Almeida

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), divergiu da Procuradoria-Geral da República (PGR) e autorizou a prisão preventiva do empresário Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master.

A decisão foi tomada no âmbito da Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal, que investiga um suposto esquema de monitoramento e intimidação contra adversários, incluindo funcionários, concorrentes e jornalistas.

De acordo com informações divulgadas pelo Poder360, a PGR, sob o comando de Paulo Gonet, havia se posicionado contra a adoção imediata de medidas cautelares mais duras, argumentando que não havia, naquele momento, elementos suficientes que demonstrassem risco iminente capaz de justificar a prisão preventiva.

Apesar disso, Mendonça entendeu que havia indícios consistentes da prática de crimes e de risco à integridade de pessoas e ao andamento das investigações. Com base nesse entendimento, autorizou não apenas a prisão de Vorcaro, mas também de outros investigados, além de mandados de busca e apreensão.

A decisão também incluiu o afastamento de servidores públicos supostamente envolvidos, o uso de tornozeleiras eletrônicas em alguns alvos e o sequestro de bens que podem chegar a R$ 22 bilhões.

A investigação teve início a partir de apurações solicitadas pelo Ministério Público Federal, envolvendo suspeitas de crimes no sistema financeiro.

Anitta pede que Lula indique uma mulher ao STF após aposentadoria de Barroso

outubro 16, 2025 Por Jerffeson Almeida

A cantora Anitta entrou na discussão sobre a sucessão do ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF), que anunciou aposentadoria antecipada, prevista para o dia 18 de outubro. Pelas redes sociais, a artista pediu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolha uma mulher para ocupar a vaga.

“Temos apenas uma mulher no STF. Em mais de 130 anos, foram 172 ministros e só três mulheres. Está na hora de mudar isso”, escreveu Anitta, em publicação que rapidamente ganhou apoio de fãs, juristas e movimentos sociais.

Além da manifestação nas redes, Anitta também compartilhou um abaixo-assinado e uma carta aberta pedindo ao presidente Lula que a nova ministra tenha uma trajetória sólida, compromisso com a democracia e sensibilidade com as pautas sociais. O movimento foi apoiado por organizações como o Mulheres Negras Decidem, Fórum Justiça e Plataforma Justa, que reforçam a importância de mais diversidade no Judiciário.

Atualmente, o STF conta com apenas uma ministra mulher, Cármen Lúcia, o que representa menos de 10% da composição da Corte.

Ministro Luís Roberto Barroso anuncia aposentadoria antecipada do STF

outubro 10, 2025 Por Jerffeson Almeida

Com sua saída, caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar um novo ministro para ocupar a vaga no Supremo.

O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (10) que vai se aposentar antecipadamente do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão surpreendeu parte do meio jurídico, já que ele ainda está longe da aposentadoria compulsória, que ocorre aos 75 anos.

Barroso, que atualmente preside o STF, deve deixar o cargo até o fim de 2025. Em nota, o ministro afirmou que considera o momento adequado para encerrar sua trajetória na Corte, após mais de uma década de atuação.

Nomeado em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff, Barroso teve papel marcante em julgamentos sobre direitos fundamentais, democracia e temas de grande repercussão nacional.

STF inicia depoimentos no processo contra Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe

maio 19, 2025 Por Jerffeson Almeida

O STF (Supremo Tribunal Federal) inicia, nesta segunda (19), a fase de instrução criminal no processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados à tentativa de subversão da ordem democrática. As informações são do Portal R7.

A etapa será marcada pelos depoimentos de 82 testemunhas indicadas pela acusação e pelas defesas, e deve se estender até o dia 2 de junho. As oitivas ocorrerão por videoconferência e serão conduzidas pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.

Os acusados integram o que a PGR (Procuradoria-Geral da República) classificou como o “núcleo crucial” da suposta trama golpista articulada contra os Poderes da República entre 2022 e 2023.

Além de Jair Bolsonaro, viraram réus em março deste ano, por decisão unânime da Primeira Turma do STF, os seguintes ex-integrantes do governo federal e das Forças Armadas:

Walter Braga Netto, general da reserva, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022;
Augusto Heleno, general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que fechou acordo de delação premiada com a Polícia Federal;
Alexandre Ramagem, deputado federal (PL-RJ) e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Ex-presidente Fernando Collor é preso em Maceió, após decisão do STF

abril 25, 2025 Por Jerffeson Almeida

Prisão ocorreu a caminho do aeroporto onde embarcaria para Brasília

O ex-presidente da República Fernando Collor de Mello foi preso na manhã desta sexta-feira (25) em Maceió. Segundo sua defesa, a prisão ocorreu às 4h, quando o político se deslocava para Brasília.

Ainda de acordo com a defesa de Collor, que também é ex-senador, ele se deslocava para Brasília para o cumprimento espontâneo do mandado de prisão.

Depois da prisão, o ex-presidente foi encaminhado para a Superintendência da Polícia Federal em Alagoas.

A prisão de Collor foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, após negar recurso da defesa para rever uma condenação, de 2023, a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Uma sessão virtual será realizada pelo STF, para referendar a decisão de Moraes, das 11h às 23h59 desta sexta-feira (25).

Collor foi condenado em maio de 2023 a 4 anos e 4 meses pelo crime de corrupção passiva e a 4 anos e 6 meses por lavagem de dinheiro. A acusação de associação criminosa prescreveu porque Collor tem mais de 70 anos.

No julgamento, que durou sete sessões, o STF considerou que Collor, como dirigente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), foi responsável pelas indicações políticas para a BR Distribuidora, então estatal subsidiária da Petrobras, e teria recebido R$ 20 milhões em vantagens indevidas em contratos da empresa, entre 2010 e 2014.

Em novembro do ano passado, o STF manteve a condenação, depois de rejeitar os recursos da defesa para reformar a condenação.

Na última quinta-feira (24), Moraes rejeitou um segundo recurso da defesa, por considerá-lo meramente protelatório, e determinou a prisão imediata do ex-presidente.

Fonte: Agência Brasil