Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) como novo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República. A nomeação será publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (22). Boulos substituirá Márcio Macêdo, que deixa o cargo após quase dois anos à frente da pasta.

A Secretaria-Geral da Presidência é responsável pela articulação do governo com movimentos sociais, sindicatos e entidades da sociedade civil, além de coordenar ações voltadas à participação popular e ao diálogo institucional do Palácio do Planalto.

Com a nomeação, o governo busca reforçar a interlocução com setores populares e movimentos sociais, bandeiras históricas da base de apoio do presidente Lula.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta quarta-feira (27) o decreto que regulamenta a TV 3.0 no país. A assinatura ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.

Durante o evento, o ministro destacou que a nova tecnologia representa o futuro da televisão no Brasil: “A TV 3.0 será aberta, gratuita, com imagem em resolução 8K, recursos de interatividade e som imersivo. É uma transformação na forma de assistir e participar, mas a televisão seguirá como o principal meio de comunicação da população”, afirmou.

Siqueira Filho também ressaltou que a chegada da TV 3.0 marca uma etapa de modernização do setor. “O sinal continuará gratuito, mas a integração com a internet trará experiências inéditas. O telespectador poderá acionar narração, voltar no programa, conversar em tempo real com outros espectadores, rever um gol ou até comprar produtos exibidos em novelas”, explicou.

Outra novidade destacada pelo ministro é a personalização dos anúncios, que poderão ser segmentados de acordo com o perfil e a região de cada público. “O impacto da tecnologia não se limita às telas, mas também alcança a economia”, disse.

A defesa da TV 3.0 já vinha sendo feita pelo presidente Lula. Em abril, durante o balanço de dois anos de governo, ele havia ressaltado que o modelo permitirá um salto de qualidade, saindo do Full HD para transmissões em 4K e até 8K.

“Esse será o casamento definitivo entre a TV aberta e a internet. O povo brasileiro terá acesso a um sistema moderno, com imagem e som em altíssima definição. Mais informação, mais qualidade e mais oportunidades para todos”, declarou o presidente.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhou uma proposta de lei para regulamentar grandes empresas de tecnologia, com foco especial na segurança de crianças e adolescentes nas redes sociais. O texto, elaborado pelo Ministério da Justiça, prevê que contas de usuários com menos de 16 anos sejam obrigatoriamente vinculadas a um adulto responsável.

A minuta, obtida pela Folha de S.Paulo, foi discutida em reunião no Palácio do Planalto na última quarta-feira (13), com a presença de oito ministros. A regulação das big techs é uma pauta prioritária do governo desde o início da gestão, mas ganhou mais urgência após a repercussão de conteúdos que expõem riscos digitais para jovens e os impactos de tarifas impostas pelos Estados Unidos.

Segundo a proposta, as plataformas deverão oferecer ferramentas de supervisão parental, permitindo que responsáveis bloqueiem conteúdos inadequados, monitorem interações e limitem o tempo de uso das redes sociais por crianças e adolescentes. Também será obrigatória a verificação da idade dos usuários, medida que complementa a recente atualização da classificação indicativa – como o aumento da idade mínima para o Instagram, que passou de 14 para 16 anos.

As redes sociais também deverão restringir a comunicação entre adultos e menores de idade, além de adotar mecanismos para impedir o acesso de crianças a conteúdos impróprios. Empresas que descumprirem as novas regras poderão sofrer penalidades.

A proposta ainda trata de temas mais amplos, como a remuneração de criadores de conteúdo e a definição de normas gerais para o funcionamento das plataformas no Brasil.

Na justificativa, o Ministério da Justiça destacou que o projeto busca “estabelecer salvaguardas específicas para crianças e adolescentes, respeitando tanto o poder familiar quanto a autonomia progressiva” prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, reconhecendo a vulnerabilidade desse público no ambiente digital.